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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 257/2025
SOLICITA AO EXMO. SENHOR FÁBIO CRUZ MITIDIERI, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), A CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEACS) NO MUNICÍPIO DE CAPELA.
Processo N°: 5486/2025 Protocolo N°: 5489 ID: 111293 Data: 02/09/2025 13:03:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Indicação n° 256/2025
SOLICITA AO EXMO. SENHOR FÁBIO CRUZ MITIDIERI, GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEAC) NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS.
Processo N°: 5485/2025 Protocolo N°: 5488 ID: 111292 Data: 02/09/2025 13:01:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - DPE.
Processo N°: 5484/2025 Protocolo N°: 5487 ID: 111291 Data: 02/09/2025 12:43:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
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PROCESSO
Moção n° 34/2025
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA CLECIANE SANTOS ALVES, EDUCADORA, PELA DEDICAÇÃO À ALFABETIZAÇÃO, AO LETRAMENTO CRÍTICO E À FORMAÇÃO CIDADÃ. ESTA HOMENAGEM SE INSERE NAS COMEMORAÇÕES DO JULHO DAS PRETAS, NO CONTEXTO DO EVENTO "ORGULHO NEGRO FEMININO: MULHERES QUE INSPIRAM".
Processo N°: 5483/2025 Protocolo N°: 5486 ID: 111286 Data: 02/09/2025 11:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 248/2025
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PAULISTANO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FREI PAULO/SE.
Processo N°: 5482/2025 Protocolo N°: 5485 ID: 111287 Data: 02/09/2025 11:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Bispo
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4854/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO (TRT-20), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 02/09/2025.
Processo N°: 5481/2025 Protocolo N°: 5484 ID: 111277 Data: 02/09/2025 10:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Moção n° 33/2025
MOÇÃO DE APELO À BANCADA SERGIPANA NO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE COLOQUE EM REGIME DE URGÊNCIA E VOTE A FAVOR DO PLP 42/2023, QUE "REGULAMENTA O ART. 201, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISPOR SOBRE OS REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS BENEFICIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS CASOS DE ATIVIDADES EXERCIDAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5480/2025 Protocolo N°: 5483 ID: 111283 Data: 02/09/2025 10:33:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4853/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DOUTORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO (TRT-20), PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 02/09/2025.
Processo N°: 5479/2025 Protocolo N°: 5482 ID: 111284 Data: 02/09/2025 10:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 66/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ELIAS DE ARAÚJO.
Processo N°: 5478/2025 Protocolo N°: 5481 ID: 111280 Data: 02/09/2025 09:41:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Indicação n° 255/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM SERGIPE, QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-235, NO MUNICÍPIO DE CARIRA, ALTURA DO KM 60, PRÓXIMO AO MATADOURO NOVO.
Processo N°: 5477/2025 Protocolo N°: 5480 ID: 111282 Data: 02/09/2025 09:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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