Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 20/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 492/2024
FICA INSTITUÍDO O DIA "S" DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6684/2024 Protocolo N°: 6684 ID: 105604 Data: 20/12/2024 07:52:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
Requerimento n° 24/2024
URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/24, PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 30, 31, 32, 34 E 35 DE 2024, PROJETOS DE LEI NºS 397/2023, 268, 313, 319, 334, 362, 425, 434, 435, 436, 437, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 458, 459, 462, 466, 467, 468, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 483, 485, 486, 487, 489 E 490 DE 2024, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 129, 130, 131, 133 E 134 DE 2024.
Processo N°: 6661/2024 Protocolo N°: 6661 ID: 105601 Data: 19/12/2024 09:10:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 488/2024
INSTITUI A CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE (SETC) - PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6654/2024 Protocolo N°: 6654 ID: 105596 Data: 18/12/2024 18:06:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Resolução n° 132/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA .
Processo N°: 6624/2024 Protocolo N°: 6625 ID: 105573 Data: 18/12/2024 14:20:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
Projeto de Lei n° 484/2024
TRANSFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE — SETC EM CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO — CGE; DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E A ESTRUTURA REGIMENTAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO — CGE; CRIA O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA — CONSCIT; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.156 DE 08 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6623/2024 Protocolo N°: 6624 ID: 105572 Data: 18/12/2024 14:14:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 482/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE ARMAS QUE UTILIZEM BOLAS DE GEL COMO MUNIÇÃO, TAMBÉM CONHECIDAS COMO GEL BLASTERS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6621/2024 Protocolo N°: 6622 ID: 105563 Data: 18/12/2024 13:58:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Projeto de Lei Complementar n° 33/2024
ADICIONA O §4 NO INCISO V DO ART. 16 DA LEI Nº 6.960 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO E COBRANÇAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE SERGIPE PELA DESO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6617/2024 Protocolo N°: 6618 ID: 105560 Data: 18/12/2024 11:20:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
Indicação n° 265/2024
SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DOS REPAROS E A RENOVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATILDE SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA EM ARACAJU.
Processo N°: 6605/2024 Protocolo N°: 6606 ID: 105544 Data: 18/12/2024 10:14:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
Projeto de Lei n° 469/2024
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO NO PRÉ-NATAL E DO EXAME PARA DETECÇÃO DE ECLÂMPSIA E PRÉ-ECLÂMPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6603/2024 Protocolo N°: 6604 ID: 105543 Data: 18/12/2024 10:10:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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