Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
Localizada(s) 342 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Veto Governamental n° 4/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 465/2024, QUE "CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DO ETANOL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 6585/2024 Protocolo N°: 1390 ID: 107154 Data: 24/03/2025 15:57:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 3/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 268/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PESSOAIS PORTÁTEIS POR ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 3671/2024 Protocolo N°: 945 ID: 106627 Data: 10/03/2025 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 425/2024, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS, COM BASE EM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NOS CONCURSOS PÚBICOS PARA INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 6357/2024 Protocolo N°: 943 ID: 106626 Data: 10/03/2025 11:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE REDAÇÃO FINAL Nº 30/2024, QUE "ALTERA O INCISO I DO §2º DO ART. 10 DA LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 6462/2024 Protocolo N°: 662 ID: 106349 Data: 20/02/2025 09:22:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 488/2024
INSTITUI A CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE (SETC) - PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6654/2024 Protocolo N°: 6654 ID: 105596 Data: 18/12/2024 18:06:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 132/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR DOM JOSAFÁ MENEZES DA SILVA .
Processo N°: 6624/2024 Protocolo N°: 6625 ID: 105573 Data: 18/12/2024 14:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 484/2024
TRANSFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE — SETC EM CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO — CGE; DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E A ESTRUTURA REGIMENTAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO — CGE; CRIA O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA — CONSCIT; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.156 DE 08 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6623/2024 Protocolo N°: 6624 ID: 105572 Data: 18/12/2024 14:14:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 482/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE ARMAS QUE UTILIZEM BOLAS DE GEL COMO MUNIÇÃO, TAMBÉM CONHECIDAS COMO GEL BLASTERS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6621/2024 Protocolo N°: 6622 ID: 105563 Data: 18/12/2024 13:58:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 33/2024
ADICIONA O §4 NO INCISO V DO ART. 16 DA LEI Nº 6.960 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO E COBRANÇAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE SERGIPE PELA DESO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6617/2024 Protocolo N°: 6618 ID: 105560 Data: 18/12/2024 11:20:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 265/2024
SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DOS REPAROS E A RENOVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MATILDE SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZIA EM ARACAJU.
Processo N°: 6605/2024 Protocolo N°: 6606 ID: 105544 Data: 18/12/2024 10:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.