Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 443/2024
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE DEFICIENTES VISUAIS - ASDV, CNPJ 30.731.770/0001-75, COM SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, Nº 718, BAIRRO SUIÇA, NA CIDADE DE ARACAJU, E FORO NA MESMA CIDADE.
Processo N°: 6556/2024 Protocolo N°: 6557 ID: 105508 Data: 17/12/2024 11:42:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 423/2024
INSTITUI O PROTOCOLO DE SEGURANÇA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO ESTADO DE SERGIPE, COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS SEGUROS, MONITORAMENTO ELETRÔNICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6250/2024 Protocolo N°: 6251 ID: 105100 Data: 29/11/2024 07:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 245/2024
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES, À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA-SEASIC E À SEJUC-SE, QUE PROMOVAM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA ABRANGENTE E CONTÍNUO DE CAPACITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SERGIPE.
Processo N°: 6234/2024 Protocolo N°: 6235 ID: 105082 Data: 28/11/2024 06:52:48 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 244/2024
SOLICITA À SECRETÁRIA DA SEJUC-SE, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE LIVROS DE AUTORES SERGIPANOS NO PROGRAMA DE REMIÇÃO DE PENA POR LEITURA EM TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6232/2024 Protocolo N°: 6233 ID: 105080 Data: 27/11/2024 16:37:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 242/2024
SOLICITA À SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E À DIRETORIA DE GESTÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES, QUE VIABILIZEM OS CAMPOS DA PRESTAÇÃO DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA, PARA QUE CONSTE A DENOMINAÇÃO DE POVOS QUILOMBOLAS E CIGANOS, ASSIM COMO, QUE INCLUAM O RACISMO DA MODALIDADE LGBTI+FÓBICA NOS TIPOS PENAIS/QUALIFICAÇÃO DOS CRIMES.
Processo N°: 6230/2024 Protocolo N°: 6231 ID: 105084 Data: 27/11/2024 14:29:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 419/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA.
Processo N°: 6229/2024 Protocolo N°: 6230 ID: 105101 Data: 27/11/2024 11:47:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 418/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, ATENDIMENTO E CUIDADO INTEGRAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6228/2024 Protocolo N°: 6229 ID: 105102 Data: 27/11/2024 11:45:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 417/2024
INSTITUI MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DE SERGIPE E DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, ANTIRRACISTA E NÃO TRANSFÓBICA DURANTE O PRÉ-NATAL, NOS PERÍODOS DE PRÉ-PARTO, TRABALHO DE PARTO, PÓS-PARTO E EM SITUAÇÃO DE ABORTAMENTO; GARANTIA DO DIREITO DE SE MANIFESTAR ATRAVÉS DE SEU PLANO INDIVIDUAL DE PARTO DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO E PARTO.
Processo N°: 6227/2024 Protocolo N°: 6228 ID: 105104 Data: 27/11/2024 11:32:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 125/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE EMENDA A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE MAIO DE 2003 – QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE – PARA INCLUSÃO DE INCISO VEDANDO A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E/OU RAÇA E MODIFICAR O ARTIGO 12.
Processo N°: 6226/2024 Protocolo N°: 6227 ID: 105103 Data: 27/11/2024 11:28:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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