Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Áurea Ribeiro 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5559/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS, PREFEITO DE INDIAROBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, EM 18/12/2024.
Processo N°: 6620/2024 Protocolo N°: 6621 ID: 105562 Data: 18/12/2024 13:29:35 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 463/2024
INSTITUI O PLANO DE ATENÇÃO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PAE PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6581/2024 Protocolo N°: 6582 ID: 105500 Data: 17/12/2024 18:53:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 461/2024
INSTITUI O “PASSE DO IDOSO”, COMO DIREITO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6579/2024 Protocolo N°: 6580 ID: 105497 Data: 17/12/2024 18:39:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5545/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EXMA. SRA. EMÍLIA CORREA SANTOS, PREFEITA ELEITA DE ARACAJU, PELA SUA DIPLOMAÇÃO EM 17/12/2024, E TAMBÉM PELAS DIPLOMAÇÕES DO SENHOR VICE-PREFEITO ELEITO DE ARACAJU E VEREADORES E VEREADORAS ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 2024.
Processo N°: 6577/2024 Protocolo N°: 6578 ID: 105503 Data: 17/12/2024 18:35:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 457/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6574/2024 Protocolo N°: 6575 ID: 105501 Data: 17/12/2024 16:20:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5544/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PAULO JÚNIOR, DEPUTADO ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 15/12/2024.
Processo N°: 6560/2024 Protocolo N°: 6561 ID: 105511 Data: 17/12/2024 13:56:07 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5543/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE ELIAS MENEZES TELES, SECRETÁRIO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14/12/2024.
Processo N°: 6559/2024 Protocolo N°: 6560 ID: 105510 Data: 17/12/2024 13:55:06 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5542/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALTER LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIO-CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE ARACAJU, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 16/12/2024.
Processo N°: 6558/2024 Protocolo N°: 6559 ID: 105516 Data: 17/12/2024 13:54:10 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5432/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À DOUTORA MARIA CONCEIÇÃO DE FIGUEIREDO ROLEMBERG, PROCURADORA DE JUSTIÇA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 06/12/2024.
Processo N°: 6408/2024 Protocolo N°: 6409 ID: 105298 Data: 10/12/2024 12:03:44 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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