Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
Veto Governamental n° 2/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 511/2023, QUE "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE LOTAÇÃO DE PEQUENO PORTE, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 5632/2023 Protocolo N°: 4989 ID: 103875 Data: 23/09/2024 10:35:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 594/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ATIVIDADES DE LAZER E PASSEIOS NAS ESCOLAS DO ESTADO, A SER DESENVOLVIDO NO MÊS DE JUNHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6110/2023 Protocolo N°: 6094 ID: 98221 Data: 26/12/2023 07:50:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 593/2023
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DE PRONTUÁRIO MÉDICO PARA PACIENTES OU REPRESENTANTES LEGAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6109/2023 Protocolo N°: 6093 ID: 98220 Data: 26/12/2023 07:20:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 592/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6108/2023 Protocolo N°: 6092 ID: 98222 Data: 26/12/2023 07:17:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 30/2023
ALTERA O ART. 65, IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 378/2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6082/2023 Protocolo N°: 6066 ID: 98120 Data: 21/12/2023 13:41:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Moção n° 161/2023
MOÇÃO DE APLAUSO AO CICLISTA SERGIPANO, DANIEL SANTOS, POR TER SIDO ELEITO O ATLETA DESTAQUE DOS JOGOS DA JUVENTUDE 2023 DURANTE O PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: 6040/2023 Protocolo N°: 6024 ID: 97911 Data: 20/12/2023 06:53:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Jorginho Araujo
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PROCESSO
Moção n° 160/2023
MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGARTO, EM NOME DO SECRETÁRIO MAGSON VINÍCIUS DE SANTANA ALMEIDA, PELA REALIZAÇÃO DO I WORKSHOP MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 6004/2023 Protocolo N°: 5988 ID: 97834 Data: 19/12/2023 12:28:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 566/2023
ALTERA A LEI Nº 9.263, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF E A DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 5998/2023 Protocolo N°: 5982 ID: 97838 Data: 19/12/2023 06:34:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 559/2023
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE TRATAMENTOS E TERAPIAS PARA AS FAMÍLIAS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5946/2023 Protocolo N°: 5930 ID: 97703 Data: 18/12/2023 07:06:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 558/2023
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.758, DE 27 DE MARÇO DE 2003, (REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.871, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009), QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DO EVANGÉLICO.
Processo N°: 5945/2023 Protocolo N°: 5929 ID: 97742 Data: 18/12/2023 07:00:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Doutor Samuel
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