Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 28/02/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Voto n° 4442/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS ROBERTO SALES DE MENEZES, TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE ITAPORANGA D'AJUDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 20/12/2023.
Processo N°: 6050/2023 Protocolo N°: 6034 ID: 98016 Data: 20/12/2023 14:59:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 577/2023
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO ACOLHER-SE, COM CNPJ 17.513.841/0001-03.
Processo N°: 6043/2023 Protocolo N°: 6027 ID: 97983 Data: 20/12/2023 09:51:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 576/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6042/2023 Protocolo N°: 6026 ID: 97975 Data: 20/12/2023 09:39:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 575/2023
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE – IPLESE A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, PARA USO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NA AVENIDA IVO DO PRADO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, PERTENCENTES AO PRÓPRIO IPLESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6041/2023 Protocolo N°: 6025 ID: 97976 Data: 20/12/2023 09:38:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 577/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO SALVADORZINHO, LOTEAMENTO JOSÉ AUGUSTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA.
Processo N°: 5401/2023 Protocolo N°: 5384 ID: 96444 Data: 22/11/2023 06:55:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 566/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODERSE, QUE VIABILIZEM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO SONHO DE ROSE NO POVOADO XINDUBINHA, EM ITAPORANGA D’AJUDA.
Processo N°: 5255/2023 Protocolo N°: 5238 ID: 95932 Data: 13/11/2023 12:44:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Indicação n° 565/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODERSE, QUE VIABILIZEM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO VITÓRIA DA CONQUISTA, NO POVOADO CAMPOS, EM ITAPORANGA D’AJUDA.
Processo N°: 5254/2023 Protocolo N°: 5237 ID: 95931 Data: 13/11/2023 12:42:41 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS.
Processo N°: 5246/2023 Protocolo N°: 5229 ID: 95911 Data: 13/11/2023 12:14:31 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 3771/2023
VOTO DE LOUVOR À DOUTORA SUZANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS, POR TER SIDO ELEITA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE (TCE/SE) PARA O BIÊNIO 2024/2025, OCORRIDO EM 09/11/2023.
Processo N°: 5198/2023 Protocolo N°: 5181 ID: 95787 Data: 10/11/2023 11:35:21 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR ANDRE SOARES CLEMENTINO PARA MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE – AGRESE.
Processo N°: 5024/2023 Protocolo N°: 5007 ID: 95236 Data: 01/11/2023 09:38:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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