Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Venâncio Fonseca 
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Projeto de Lei n° 95/2016
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CRIMINALISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1503/2016 Protocolo N°: 95 ID: 31118 Data: 30/11/2016 09:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Luciano Bispo
Projeto de Lei n° 93/2016
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GARANGAU, CNPJ N° 00.493.903/0001-51, COM SEDE NO POVOADO GARANGAU E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO/SE, DE QUE TRATA A LEI N° 3.930 DE 18 DE MARÇO DE 1998.
Processo N°: 1457/2016 Protocolo N°: 93 ID: 31116 Data: 22/11/2016 11:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Resolução n° 25/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO SENHOR CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.
Processo N°: 1311/2016 Protocolo N°: 25 ID: 31169 Data: 21/10/2016 11:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 68/2016
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS CRIADORES DO PIJAB (PERÍMETRO IRRIGADO DO JABIBERI) - APEC, CNPJ Nº 08.578.639/0001-60, COM SEDE E FORO NO POVOADO AGROVILA, S/N - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE.
Processo N°: 1108/2016 Protocolo N°: 68 ID: 31091 Data: 23/08/2016 09:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 527/2016
PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 08 (OITO DIAS) DIAS, A PARTIR DO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE TER SE SUBMETIDO A UMA CIRURGIA, CONFORME ATESTADO ANEXO.
Processo N°: 797/2016 Protocolo N°: 527 ID: 31692 Data: 06/06/2016 12:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2016
MODIFICA O ART. 51 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE SERGIPE.
Processo N°: 568/2016 Protocolo N°: 1 ID: 31174 Data: 25/04/2016 16:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Ana Lúcia
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