Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2011 Autor: Augusto Bezerra 
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Requerimento n° 2949/2011
AO SR. JOÃO BOSCO DE MENDONÇA, DIRETOR-PRESIDENTE DA DESO, SOBRE O NOME DOS 5 (CINCO) HOTÉIS EM ARACAJU/SE COM LIGAÇÕES CLANDESTINAS (DESVIO DE ÁGUA PARA NÃO PAGAR O CONSUMO), CAUSANDO PREJUÍZO A DESO (COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE), CONFORME CITADO EM ENTREVISTA.
Processo N°: 3699/2011 Protocolo N°: 2949 ID: 22486 Data: 07/12/2011 10:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Requerimento n° 2835/2011
À SRA. SUSANA AZEVEDO, DEP. ESTADUAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 3565/2011 Protocolo N°: 2835 ID: 22372 Data: 01/12/2011 07:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade, Angélica Guimarães, Augusto Bezerra, Gustinho Ribeiro, Maria Mendonça, Venâncio Fonseca, Zé Franco, Zezinho Guimarães
Projeto de Lei n° 343/2011
ESTABELECE A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E CULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 3430/2011 Protocolo N°: 343 ID: 19475 Data: 22/11/2011 09:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 342/2011
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DAS OBRAS PÚBLICAS NAS PLACAS AFIXADAS NAS MESMAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3429/2011 Protocolo N°: 342 ID: 19474 Data: 22/11/2011 09:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 341/2011
OGRIGA AS EMPRESAS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO ESTADO DE SERGIPE, VACINAR CONTRA A HEPATITE " A " TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO.
Processo N°: 3428/2011 Protocolo N°: 341 ID: 19473 Data: 22/11/2011 09:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 340/2011
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DOAÇÂO REGULAR DE SANGUE SER FATOR DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3427/2011 Protocolo N°: 340 ID: 19472 Data: 22/11/2011 09:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 339/2011
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHMENTO DA ESPECIALIDADE MÉDICA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS ASILOS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3426/2011 Protocolo N°: 339 ID: 19471 Data: 22/11/2011 09:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 338/2011
OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO, A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM E PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM CLUBES, CONDOMÍNIOS OU ASSOCIAÇÕES RESIDENCIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3425/2011 Protocolo N°: 338 ID: 19470 Data: 22/11/2011 09:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 337/2011
OBRIGA AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE SERGIPE, A DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS, FONTES DE ENERGIA PARA CARREGAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS.
Processo N°: 3423/2011 Protocolo N°: 337 ID: 19469 Data: 22/11/2011 09:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 335/2011
DETERMINA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SEGIPE QUE TODOS OS EXAMES EFETIVADOS POR TERCEIROS PARA FINS DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SEJAM PROCEDIDOS POR LIVRE ESCOLHA DO TITULAR DA HABILITAÇÃO DENTRE OS PROFISSIONAIS CADASTRADOS NO DETRAN-SE.
Processo N°: 3388/2011 Protocolo N°: 335 ID: 19467 Data: 21/11/2011 10:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
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