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Requerimento n° 2569/2009
DISPENSA DE EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 371/2009. NO DIA DE HOJE
Processo N°: 3172/2009 Protocolo N°: 2569 ID: 16079 Data: 22/12/2009 08:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco Gualberto
Projeto de Lei n° 372/2009
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA LICITAR , CONTRATAR, FISCALIZAR, CONTROLAR, EXECUTAR E/OU GERENCIAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO, RECURSOS DO TESOURO DO ESTADO, RECURSOS FEDERAIS OU OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3171/2009 Protocolo N°: 372 ID: 13556 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 371/2009
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 6.347/2008 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS
Processo N°: 3170/2009 Protocolo N°: 371 ID: 13555 Data: 17/12/2009 08:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 370/2009
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, AO "GRUPO ESPÍRITA LUZ E VIDA " COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.
Processo N°: 3169/2009 Protocolo N°: 370 ID: 13554 Data: 15/12/2009 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Celinha Franco
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2009
ALTERA OS INCISOS I E VII DO ART. 217 DA CONTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo N°: 3168/2009 Protocolo N°: 2 ID: 13592 Data: 15/12/2009 10:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Requerimento n° 2568/2009
AO DR. FABIO VIEGAS M. DE ARAÚJO, PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 3167/2009 Protocolo N°: 2568 ID: 16078 Data: 15/12/2009 09:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: André Moura
Projeto de Lei n° 369/2009
INCLUI O " AFOXÉ OMO OXUM " NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3166/2009 Protocolo N°: 369 ID: 13553 Data: 15/12/2009 09:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Projeto de Lei n° 368/2009
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER AFRO-DESCENDENTE RELIGIOSA E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Processo N°: 3165/2009 Protocolo N°: 368 ID: 13552 Data: 15/12/2009 09:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Requerimento n° 2566/2009
AO SR. VIRGÍNIO JOSÉ DE CARVALHO NETO, PASTOR PRESIDENTE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DE SERGIPE, PELOS 20 ANOS PRESIDINDO A IGREJA E CONVENÇÃO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DE SERGIPE, NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 3164/2009 Protocolo N°: 2566 ID: 16076 Data: 15/12/2009 09:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antônio dos Santos
Projeto de Lei n° 367/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE, A CELEBRAÇÃO DA "LAVAGEM DA CONCEIÇÃO".
Processo N°: 3163/2009 Protocolo N°: 367 ID: 13551 Data: 15/12/2009 09:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
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