Melhore sua busca

  Lei Complementar 175/2009

Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 25, de 29 de dezembro de 1995, com a redação dada pela Lei Complementar nº 86, de 25 de agosto de 2003, que cria a Região Metropolitana de Aracaju.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar86/2003 25/08/2003MENCIONA
Lei Complementar25/1995 29/12/1995INCLUIInciso VII ao Art. 3°
Lei Complementar25/1995 29/12/1995ALTERAArt. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.