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  Lei Ordinária 1.500/1967 TEXTO COMPILADO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Nacionais de Estudos Pedagógicos terreno que especifica e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/12/1967

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Lei Ordinária1.927/1975 17/06/1975REVOGA TOTALMENTE

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