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  Lei Ordinária 522/1953

Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício de 1954.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/11/1953

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária834/1957 17/09/1957MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária817/1957 08/02/1957MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária773/1956 30/10/1956MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária767/1956 12/10/1956MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária690/1955 11/11/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária677/1955 11/11/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária668/1955 19/08/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária658/1955 27/06/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária648/1955 17/05/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária631/1955 07/01/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária626/1955 05/01/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária625/1955 05/01/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária624/1955 05/01/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária617/1955 05/01/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária616/1955 05/01/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária602/1955 05/01/1955MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária591/1955 05/01/1955MENCIONAExercício anterior
Lei Ordinária586/1955 05/01/1955MENCIONAExercício anterior
Lei Ordinária578/1954 09/11/1954MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária574/1954 13/07/1954MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária573/1954 13/07/1954MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária570/1954 30/06/1954MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária565/1954 07/06/1954MENCIONAExercício corrente
Lei Ordinária563/1954 05/06/1954MENCIONACorrente ano
Lei Ordinária562/1954 05/06/1954MENCIONACorrente exercício
Resolução 01/1954 28/05/1954MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária561/1954 24/05/1954MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária546/1953 31/12/1953MENCIONAExercício de 1954
Lei Ordinária546/1953 31/12/1953MENCIONAexercício de 1954

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