Melhore sua busca

  Decreto-Lei 422/1970

Ementa: Altera a redação do artigo 67 da Lei nº 90-A, de 24 de junho de 1967, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/04/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto-Lei115/1969 28/08/1969MENCIONAArt. 9°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.