Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.590/2002

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Sócio Cultural Hermes Fontes, com sede e foro na Cidade de Boquim – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.581/2012 28/12/2012MENCIONA
Lei Ordinária7.579/2012 28/12/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.