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  Lei Ordinária 2.388/1982 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2.241 de 18 de dezembro de 1979, que dispõe sobre a Remuneração do pessoal da Polícia Militar do estado de Sergipe e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/09/1982

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.041/1976 16/11/1976INCLUICargos: 1 delegado, provimento em comissão, simbolo CC-8; 1 subdelegado, provimento em comissão, simbolo CC-1; 1 diretor do Instituto Médico Legal, provimento em comissão, simbolo CC-5
Lei Ordinária2.041/1976 16/11/1976INCLUI1(uma) de Chefe de Cartório Policial, Símbolo FC-5, 1 (uma) de Chefe de Seção de Prevenção, Fiscalização e Repressão Entorpecentes de Presos, Símbolo FC-5 e 1 (uma) de Chefe da Seção de Custódia de Presos, Símbolo FC-5
Lei Ordinária2.241/1979 18/12/1979ALTERAParágrafo único do art. 91

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.144/1992 26/02/1992ALTERAArt. 2º e parágrafo único

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