Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.234/1979

Ementa: Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/12/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.114/1962 28/06/1962MENCIONA
Lei Ordinária366/1951 21/11/1951EXCLUIQuadros de Oficiais Auxiliares de Administração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.394/1982 22/10/1982MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.