Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.474/2001

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação dos Proprietários de Canoas de Transporte de Passageiros e Fretes da Barra dos Coqueiros, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/12/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.462/2012 20/07/2012MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.