Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DOS FOGUETEIROS E BARQUEIROS DA CIDADE DE ESTÂNCIA, de que trata a Lei nº 3.477, de 05 de maio de 1994, com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/11/2010

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.477/1994 05/05/1994MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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