Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação Filarmônica "Lira Santana", de que trata a Lei nº 2.663, de 11 de abril de 1988, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/11/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária2.663/1988 11/04/1988MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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