Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Povoado São Pedro, com sede no Povoado São Pedro, Município de Telha e foro na Comarca de Cedro de São João - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/04/2009

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.883/1997 21/10/1997MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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