Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Sociedade Musical "Lira Nossa Senhora Imperatriz dos Campos", de que trata a Lei nº 3.378, de 15 de setembro de 1993, com sede e foro na Cidade de Tobias Barreto - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/04/2015

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.378/1993 15/09/1993MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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