Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Umbaúba, de que trata a Lei nº 3.086, de 20 de novembro de 1991, com sede e foro na Cidade de Umbaúba - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/07/2013

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.086/1991 20/11/1991MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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