Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.606/2013

Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação de Caridade de Capela, de que trata a Lei nº 3.983 de 25 de junho de 1998, com sede e foro na Cidade de Capela - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/05/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.983/1998 25/06/1998MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.