Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação de Amigos do Autista em Sergipe - AMAS/SE, de que trata a Lei nº 2.797, de 05 de abril de 1990, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/11/2012

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária2.797/1990 05/04/1990MENCIONARevalida reconhecimento de utilidade pública Estadual

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