Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.376/2011

Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.525, de 09 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Desenvolvimento Social, Economia Solidária e Inclusão Produtiva - SEDSESIP, cria seu Comitê Gestor, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.525/2008 09/12/2008INCLUIincisos XIII, XIV e XV ao art. 6
Lei Ordinária6.525/2008 09/12/2008ALTERAIncisos II, III e V e §1º do art. 6

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.