Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Povoado Massaranduba - ASMOM, com sede no Povoado Massaranduba, Município de Japoatã e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.820/2014 04/04/2014MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação