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  Lei Ordinária 6.423/2008 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo a Atividades de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado - GEAPAS, do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe - IPESAÚDE, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/05/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar59/2001 10/01/2001MENCIONA
Lei Complementar34/1997 20/06/1997MENCIONAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.822/2014 04/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária7.821/2014 04/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária7.820/2014 04/04/2014MENCIONA
Lei Ordinária7.417/2012 04/07/2012MENCIONAIncisos I e II do § 5º do art. 1º
Lei Ordinária6.603/2009 12/05/2009ALTERAArt. 1º; art. 3º e art. 4º

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