Ementa: Revalida o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Beneficência Senhor do Bomfim, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo - SE, de que trata a Lei nº 3.938, de 20 de março de 1998.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/04/2008

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Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária3.938/1998 20/03/1998MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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