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  Lei Ordinária 3.820/1997

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Sociedade Sergipana de Cultura, com sede e foro na cidade de Aracaju – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/04/1997

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Lei Ordinária7.433/2012 05/07/2012MENCIONARevalida o reconhecimento de utilidade pública Estadual

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