Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora

LEI Nº 3.820, DE 18 DE ABRIL DE 1997

Reconhece de utilidade pública a Sociedade Sergipana de Cultura, com sede e foro na cidade de Aracaju – SE.  

(Revalidado o reconhecimento de utilidade pública Estadual, pela Lei nº 7.433, de 05 de julho de 2012)

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Sociedade Sergipana de Cultura, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aracaju, 18 de abril de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

ALBANO FRANCO

GOVERNADOR DO ESTADO

Francisco Guimarães Rollemberg

Secretário-Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no D.O.E.