Ementa: Dispõe sobre criação e alteração de Cargos em Comissão da Orquestra Sinfônica do Estado de Sergipe, bem como sobre alteração da Tabela de Vencimento e de símbolos de Cargos em Comissão, e transformação de Cargos em Comissão do respectivo Quadro da Secretaria de Estado de Governo - SEG, e dá providências correlatas.