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  Lei Ordinária 5.421/2004

Ementa: Altera o art. 1° da Lei n° 5.111, de 28 de novembro de 2003, que reconhece de utilidade pública a Associação Sergipana de Medicina Tradicional – ASERMET, com sede e foro na cidade de Aracaju – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/2004

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Lei Ordinária5.111/2003 28/11/2003ALTERAArt. 1º

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