Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.076/1999

Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Povoado Pedrinhas e Adjacências – ACPPA, com sede no Povoado Pedrinhas, Município de Areia Branca e Foro na Comarca de Laranjeiras – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/04/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.972/2015 16/01/2015MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.