Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS GERUENSES - APAAG, CNPJ Nº 50.907.539/0001-05, com sede no Município de Tomar do Geru e foro na Comarca de Cristinápolis.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 17/2025
Nº do Processo:   700
Ano do Processo:   2025

Autoria


Luciano Pimentel;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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