Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária da Comunidade São Bento de Cima, com sede na Comunidade São Bento de Cima, Município de Salgado e foro na Comarca de Itaporanga – SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.491/2012 12/12/2012ALTERAPassa denominar-se "Associação Comunitária do Povoado São Raimundo"

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação