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  Lei Ordinária 9.155/2023

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2023, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/01/2023
Local de Publicação: Diário Oficial


Dados da Proposição   Projeto de Lei 245/2022
Nº do Processo:   3153
Ano do Processo:   2022

Autoria

Poder Executivo

Temas

Orçamento

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.078/2022 28/07/2022MENCIONA
Lei Ordinária8.963/2022 13/01/2022MENCIONAexercício financeiro de 2022
Lei Ordinária8.645/2020 08/01/2020MENCIONAPPA 2020-2023

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.265/2023 29/08/2023MENCIONAExercício de 2023
Lei Ordinária9.264/2023 25/08/2023MENCIONAExercício de 2023
Lei Ordinária9.245/2023 10/08/2023MENCIONAExercício de 2023
Lei Ordinária9.243/2023 24/07/2023MENCIONAorçamento de 2023
Lei Ordinária9.239/2023 17/07/2023MENCIONAExercício de 2023
Lei Ordinária9.238/2023 17/07/2023MENCIONAExercício de 2023
Lei Ordinária9.228/2023 07/07/2023MENCIONAExercício Financeiro de 2023
Lei Ordinária9.206/2023 10/05/2023MENCIONAexercício de 2023
Lei Ordinária9.194/2023 26/04/2023MENCIONAexercício de 2023
Lei Ordinária9.192/2023 24/04/2023MENCIONAexercício de 2023
Lei Ordinária9.191/2023 19/04/2023MENCIONAexercício de 2023
Lei Ordinária9.183/2023 10/04/2023MENCIONAexercício de 2023
Lei Ordinária9.180/2023 10/04/2023MENCIONAexercício de 2023
Lei Ordinária9.165/2023 12/01/2023MENCIONAexercício de 2023

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