Melhore sua busca

  Resolução 12/1972

Ementa: Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 4º da Resolução nº 10, de 25 de novembro de 1970.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/1972

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 10/1970 25/11/1970ALTERAParágrafo único do art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.