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  Lei Complementar 305/2018 TEXTO COMPILADO

Ementa: Modifica a composição da Turma Recursal do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/06/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar197/2011 02/05/2011REVOGA§ 2º do art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar362/2022 30/03/2022REVOGA TOTALMENTE

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