Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE SERGIPE – SATED/SE, CNPJ 32.746.182/0001-30, de que trata a Lei nº 3.437 de 21 de dezembro de 1993, com sede e foro no Município de Aracaju/SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/01/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 569/2023
Nº do Processo:   6005
Ano do Processo:   2023

Autoria


Linda Brasil;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária3.437/1993 21/12/1993MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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