Ementa: Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira como conteúdo transversal no currículo das Escolas das Redes Pública e Particular de Ensino do Estado de Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/01/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 72/2023
Nº do Processo:   758
Ano do Processo:   2023

Autoria


Luciano Pimentel;

Temas


Educação

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação