Ementa: Altera para Associação da Confecção do Estado de Sergipe - ACISE, a denominação da então Associação da Confecção de Itabaianinha Sergipe –ACISE, CNPJ nº 08.244.023/0001-53, de que trata a Lei nº 9.389, de 24 de Janeiro de 2024, com sede e foro no Município de Itabaianinha.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/01/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei 409/2025
Nº do Processo:   7572
Ano do Processo:   2025

Autoria


Kaká Santos;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.389/2024 24/01/2024MENCIONA
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação