Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual o GRUPO CULTURAL RECREATIVO E DANÇA QUADRILHA JUNINA RALA-RALA, CNPJ nº 11.334.086/0001-05, com sede e foro no Município de Maruim.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 190/2025
Nº do Processo:   4315
Ano do Processo:   2025

Autoria


Carminha Paiva;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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