Melhore sua busca

  Lei Ordinária 9.811/2025

Ementa: Declara o “Festival Internacional de Graffiti, Agora é Avera”, que ocorre no Bairro Santa Maria, Município de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 256/2025
Nº do Processo:   5536
Ano do Processo:   2025

Autoria

Georgeo Passos;

Temas

Cultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.