Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação DE Produtores Rurais Joaquim Lopes de Almeida - APRJLA, CNPJ nº 48.635.618/0001-54, com sede e foro no Município de Riachão do Dantas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/12/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 410/2024
Nº do Processo:   6081
Ano do Processo:   2024

Autoria


Maisa Mitidieri;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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