Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.406/2018

Ementa: Declara o Ofício dos "Cangaceiros", grupo folclórico de Lagarto/SE, como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico do Estado de Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/04/2018

Temas

Cultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.