Melhore sua busca

  Lei Complementar 310/2018 TEXTO COMPILADO

Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 278, de 1º de dezembro de 2016, que fixa o subsídio mensal dos Servidores Militares do Estado de Sergipe, nos termos do art. 144, § 9º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar278/2016 01/12/2016INCLUI§§ 3º, 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar329/2019 20/09/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.