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  Resolução 04/2016 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera o art. 4º da Resolução nº. 20/2008, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição do Auxílio-Saúde, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/03/2016

Temas

Benefícios

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 12/2011 01/12/2011MENCIONA 
Resolução 29/2009 15/12/2009MENCIONA 
Resolução 20/2008 17/12/2008ALTERAInciso I, II, III, IV do art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 01/2018 22/02/2018REVOGA TOTALMENTE 

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