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  Resolução 02/2016 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera o art. 4º da Resolução nº 18/2007, de 13 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a instituição do Auxílio-Alimentação, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/03/2016

Temas

Benefícios

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 29/2013 23/12/2013MENCIONA 
Resolução 15/2010 17/06/2010MENCIONA 
Resolução 18/2007 13/12/2007ALTERAArt. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 02/2018 22/02/2018REVOGA TOTALMENTE 

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