Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Educacional de Esporte e Judô Comunitário, de que trata a Lei nº 4.267, de 28 de junho de 2000, com sede no Povoado Colônia Treze e foro na Comarca de Lagarto - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/2014

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.267/2000 28/06/2000MENCIONA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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