Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Comunitária Neopolitana - ASCONE, de que trata a Lei nº 2.761, de 18 de dezembro de 1989, com sede e foro na Cidade de Neópolis - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/11/2014

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária2.761/1989 18/12/1989MENCIONA

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